Processo 128550/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2012 11:31
Autuado em 12/03/2012 11:31
Protocolo Integrado do Estado 110788320
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4070/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4070/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4070/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado HELENA DE MATOS HORST
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2013 16:56 Petição de outra natureza
05/04/2013 16:56 Petição de outra natureza
09/10/2012 17:50 do Protocolo 693340/12
09/10/2012 17:49 do Protocolo 693332/12
23/04/2012 07:42 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2014 796 Acórdão nº 4070/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 730/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 322/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 861/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 755/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4081/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2014 15:58 DP  
29/01/2014 10:36 DICAP  
03/10/2013 13:17 S2C Acórdão nº 4070/2013 -
03/10/2013 13:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2014 -
09/09/2013 10:49 GASRVF  
18/06/2013 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4531/2013 -
18/06/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 8498/2013 - Pelo encerramento do expediente Pelo encerramento do expediente, cf. DICAP.
06/05/2013 09:50 DICAP Parecer nº 12564/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA TORNADA SEM EFEITO. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. AO MPJTC.
30/04/2013 20:28 DP  
22/04/2013 11:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 730/2013 -
28/02/2013 23:48 DP Informação nº 7010/2013 -
18/10/2012 11:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 322/2013 -
16/10/2012 21:11 DP Informação nº 10490/2012 -
10/10/2012 11:56 DIJUR Parecer nº 15808/2012 - EMENTA: Aposentadoria de Professora. Não implementado tempo na carreira. Cumprimento parcial dos esclarecimentos solicitados. Negativa de Registro e contraditório. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
19/09/2012 17:49 DP  
31/08/2012 10:18 DIJUR  
22/06/2012 12:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 861/2012 -
18/06/2012 18:55 SMPjTC Parecer nº 9020/2012 - diligência Por diligência cf DIJUR
05/06/2012 19:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 755/2012 -
03/04/2012 11:15 DIJUR Parecer nº 7276/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DO IMPLEMENTO DO TEMPO NA CARREIRA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
16/03/2012 10:47 DCE Informação nº 921/2012 -
16/03/2012 09:30 DIJUR  
12/03/2012 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4081/2012 -

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